Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Luz no fim do túnel